Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEAF)
Serviços on-line
Fazer login
ISS e NFS-e
Gerenciamento do ISS e consulta das notas fiscais emitidas no ambiente nacional
Econômico
Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
Formulários e documentos úteis.
Início
Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.
Documentos
Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
CTM ANTERIOR 995/2012
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NÃO VIGENTE
CTM ANTERIOR ALTERAÇÃO 1.158/2017
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NÃO VIGENTE - ALTERAÇÃO DA LEI 995/2021
LEI 1.278/2021
CÓDIGO DE VIGILANCIA SANITÁRIA VIGENTE
LEI 1.363/2023
CÓDIGO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VIGENTE
DECRETO CALENDÁRIO FISCAL
DECRETO 14
CALENDARIO FISCAL PARA 2026
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
Telefone: (74) 3653-2295
SAATRI
Sistema de Auto Atendimento Tributário ©
ADSIS-APP01 - 26.01.01.00 | 515 | Emissor Nacional